Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias

Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Nova versão do PJe terá funcionalidades para pessoas com deficiência

Com as mudanças, deficientes visuais poderão peticionar, cadastrar advogados e acompanhar movimentações de processos

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?

Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Lei 15.040/2024 cria capítulo sobre resseguro, define silêncio tácito, cláusulas em português e novas regras de intervenção e pagamento direto

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.

Definida data de nova fase do concurso para juízes

A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.